A União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação de Pernambuco (UNCME-PE) manifesta profunda tristeza, indignação e consternação diante da trágica e inaceitável morte da menina Alícia Valentina, de apenas 11 anos, brutalmente agredida por colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, no município de Belém do São Francisco, em Pernambuco.
Este episódio, que abalou o país, evidencia de forma dolorosa a urgência de um compromisso mais firme e efetivo com a proteção integral das crianças e adolescentes nos ambientes escolares. A escola, enquanto espaço privilegiado de formação, deve ser também território de afeto, segurança, escuta e acolhimento — jamais um lugar de violência, exclusão ou negligência.
A UNCME-PE reafirma que a educação não é apenas um direito fundamental, mas também um poderoso instrumento de prevenção à violência. O ambiente escolar precisa estar comprometido com valores como o respeito, a empatia e a convivência pacífica, desenvolvendo políticas pedagógicas e práticas de cuidado que combatam todas as formas de agressão, bullying e negligência.
É inadmissível que uma criança perca a vida dentro de uma instituição de ensino sem que os sinais de alerta tenham sido identificados e devidamente tratados. O ocorrido revela falhas que precisam ser investigadas com rigor — não apenas em relação às circunstâncias da agressão, mas também sobre os protocolos de acolhimento, atendimento emergencial e o acompanhamento da vítima nos dias seguintes.
A responsabilidade pela proteção das crianças e adolescentes é coletiva: do poder público, das instituições escolares, das famílias e da sociedade. O Estado tem o dever constitucional de garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando políticas públicas eficazes de proteção, formação docente contínua e estruturas escolares capazes de promover um ambiente verdadeiramente seguro.
A UNCME-PE se solidariza profundamente com a família de Alícia Valentina, com a comunidade escolar e com toda a população de Belém do São Francisco. Também se coloca à disposição para colaborar com os órgãos competentes na construção de estratégias que evitem que tragédias como essa se repitam.
Reiteramos que nenhuma criança pode ser deixada para trás, e que a educação, para ser de fato transformadora, precisa ser vivida com dignidade, cuidado e proteção. É hora de transformar a dor em ação, o luto em luta, e reafirmar nosso compromisso com a vida e com o direito de toda criança a crescer, aprender e sonhar em paz.