Em virtude da pandemia no novo Coronavírus (Covid-19), muitos eventos, encontros, formações foram adiados ou cancelados. Além disso, as aulas foram suspensas e as férias antecipadas em alguns estados e municípios. Com o objetivo de apresentar, em linhas gerais, como está essa organização, a Undime preparou algumas notícias sobre essa situação.
Neste link é possível conferir como está a situação dos Fóruns Extraordinários da Undime em cada estado. As secretarias executivas nos 26 estados realizariam, de fevereiro a maio de 2020, Fóruns Estaduais Extraordinários. Os eventos têm caráter formativo e são destinados aos Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias. Em função da pandemia e das medidas de contenção e prevenção, muitas seccionais já se manifestaram publicamente no sentido de adiar ou cancelar os eventos.
As redes estaduais de ensino têm tomado medidas preventivas para conter a proliferação do coronavírus, entre elas, a suspensão das aulas nas escolas públicas, privadas e universidades. Confira neste link a como está a situação em cada unidade da federação.
Diante do atual contexto, Undime e Consed estão intensificando as ações em combate ao Coronavírus. Por isso, ambas as instituições divulgaram Carta Conjunta em que as entidades reconhecem a importância de tomar medidas rápidas e urgentes no sentido de conter a proliferação do Coronavírus. Saiba mais aqui.
O FNDE decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos.
A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas com fechamento das unidades escolares na maior parte dos estados brasileiros, devido à pandemia do coronavírus. Incialmente, o sistema de reserva técnica seria aberto no dia 23 de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data. Até lá, é importante que os diretores escolares e os gestores das secretarias de educação acessem o sistema de remanejamento de livros, disponível no Simec, para informar se há falta ou sobra de livros em suas unidades. Leia mais: https://undime.org.br/noticia/30-03-2020-23-24-escolas-terao-novo-prazo-para-acessar-sistema-de-reserva-tecnica-de-livros
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde para adoção de medidas preventivas em relação à propagação do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspendeu, temporariamente, o atendimento presencial nas dependências da autarquia, em Brasília/DF. O atendimento às demandas de parlamentares, prefeitos, técnicos das Secretarias de Educação, dentre outros, no âmbito do gabinete da presidência, diretorias e Atendimento Institucional será feito por telefone ou via e-mail. Saiba mais aqui: http://bit.ly/3a3wwdv
O Ministério da Educação também adotou medidas temporárias.
As orientações estão em portaria, clique aqui para acessar.
Os serviços de atendimento ao público devem ser realizados, de preferência, por meios eletrônicos. Os requerimentos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico protocolocentral@mec.gov.br ao Protocolo Central do Ministério, que redirecionará para área responsável.
Se o assunto for recursos humanos, os documentos devem ser encaminhados à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em formato digital, por meio do endereço eletrônico cggpgab@mec.gov.br. Caso não seja possível realizar os atendimentos de forma virtual, poderão ser autorizados o acesso de público externo, desde que mantidas as precauções sanitárias e de saúde pública necessárias.
Ano letivo poderá ter menos de 200 dias
As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. A autorização consta na Medida Provisória 934, publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais: https://undime.org.br/noticia/01-04-2020-17-18-ano-letivo-podera-ter-menos-de-200-dias
Undime faz levantamento dos municípios que suspenderam as aulas como medida preventiva em combate ao coronavírus
Com o objetivo de monitorar e acompanhar a situação dos municípios que suspenderam as aulas como medida preventiva em combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Undime está levantando as informações junto às seccionais em cada estado. O levantamento ainda está acontecendo e mudanças podem ocorrer a qualquer momento. Saiba mais aqui
Como medida preventiva, Undime suspende atividades presenciais da secretaria executiva em Brasília
A Undime comunica a todos os Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias, parceiros institucionais e governamentais, educadores em geral e imprensa que a, partir desta sexta-feira (20), estão suspensas as atividades presenciais da secretaria executiva, na sede da instituição, localizada em Brasília (DF). O contato com a Undime poderá ser realizado pelo telefone (61) 3037-7888 e por meio eletrônico para undimenacional@undime.org.br. Saiba mais aqui
Busca Ativa Escolar em tempo de Coronavírus
Devido a pandemia de Coronavírus, a equipe da gestão nacional da Busca Ativa Escolar está recebendo muitas dúvidas sobre o funcionamento da estratégia (https://buscaativaescolar.org.br/) em relação às visitas domiciliares. Todo estado e município tem um posicionamento próprio, por isso, a sugestão é que cada equipe siga as decisões estabelecidas em seu município em relação ao isolamento social e tele trabalho. Porém, isso não significa que o trabalho deva parar. Ao contrário, muitas ações podem ser feitas! Saiba mais: https://bit.ly/2xkP22k
Prestação de contas dos termos de compromisso firmados com o FNDE tem prazos prorrogados
Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus – e 30 de dezembro foram prorrogados para 31 de dezembro de 2020. Definida pelo Decreto Federal nº 10.315, de 6 de abril de 2020, a medida vale para todos os termos firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos que se encerrariam neste período. Com isso, a prestação de contas desses instrumentos fica automaticamente prorrogada, já que é vinculada ao fim do prazo de vigência. Saiba mais aqui
Resolução prorroga a prestação de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de maio torna pública a Resolução nº 7, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. Saiba mais aqui
Publicado em 19 de março. Atualizado em 15 de maio