Quinta – 18/07
08h40 – Acolhida
09h – Mesa 1 Tema: Educação em Tempo Integral: regulamentação e atribuições dos CMEs
10h – Intervenção dos Participantes
10h30 – Pausa para o café
10h40 – Mesa 2 Tema: Atos normativos do CME: a garantia dos direitos do Cuidar, Brincar e Aprender na Educação Infantil
11h40 – Intervenção dos Participantes
12h10 – Intervalo para o almoço
Tarde do 2º dia 18/07/2024
13h – Acolhida
13h10 – Mesa 3 Tema: Sistema Municipal de Educação: a Implantação e Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais nos Territórios Municipais
14h – Intervenção dos Participantes
14h40 – Mesa 4 Tema: O papel dos Conselhos Muncipais da Educação (CME, CAE e CACS-FUNDEB) na elaboração do novo PME 2025 – 2035
15h40 – Intervenção dos Participantes
16h10 – Pausa para o café
16h20 – Mesa 5 Tema: Conselhos Municipais da Educação (CME, CAE e CACS-FUNDEB): estrutura, atribuições e fortalecimento frente as políticas educacionais
17h20 – Intervenção dos Participantes
17h50 – Agradecimentos e encerramento.