Documentos
Apresentações do Encontro da Cecate Nordeste
Apresentações Encontro Estadual 2024
Material de Estudo
Apresentações Encontro Estadual 2023
Programação Encontro Estadual 2023
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Perguntas e Respostas - Novo FUNDEB
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Cartilha Novo FUNDEB
1 arquivo(s) 2.5 MB
[COVID-19]Como voltar às atividades na educação infantil?
1 arquivo(s) 638 KB
Consed - Protocolos Aulas Presenciais
1 arquivo(s) 3.6 MB
Diretrizes CNTE - Enfrentamento Coronavírus
1 arquivo(s) 1.6 MB
GUIA UNCME para CMEs
1 arquivo(s) 2 MB
Guia Retorno das Atividades Presenciais na Educação Básica
1 arquivo(s) 1 MB
Guia das Regulamentações: Referências para os Sistemas Municipais de Ensino
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Indicadores Pedagógicos Pós-Pandemia
1 arquivo(s) 645 KB
Instrução Normativa Ciclos 20-21
1 arquivo(s) 198 KB
Lei de Sistema UNCME
1 arquivo(s) 138 KB
Instrução Normativa Ciclos 20-21
1 arquivo(s) 198 KB
Lei de Sistema UNCME
1 arquivo(s) 138 KB
Manual Novo FUNDEB 2021
1 arquivo(s) 1.9 MB
Minuta de Resolução Lei Nº 14.040-2020
1 arquivo(s) 269 KB
Modelo Lei Conselho Novo FUNDEB
1 arquivo(s) 24 KB
Nota Técnica - Direito Humano a Educação na Pandemia
1 arquivo(s) 1.20 MB
Resolução Nº322
1 arquivo(s) 91 KB
PARECER CNE/CP Nº:14/2020
1 arquivo(s) 508 KB
PARECER CNE/CP Nº:5/2020
1 arquivo(s) 451 KB
PARECER CNE/CP Nº:6/2021
1 arquivo(s) 735 KB
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020
1 arquivo(s) 73 KB
CI Circular Nº 1/2020 – SEE
1 arquivo(s) 65 KB
Instrução Normativa SEE Nº 8 DE 22/09/2020
Instrução Normativa SEE Nº 9 DE 26/11/2020
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