Teve início nesta segunda-feira (20), em Toritama-PE, o XVII Seminário Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação de Pernambuco (UNCME-PE). Reunindo conselheiros municipais de educação, gestores públicos, dirigentes educacionais, especialistas e representantes de diversas instituições, o evento consolida-se como um dos principais espaços de formação, diálogo e fortalecimento da gestão democrática da educação no estado.
Com o tema “Sistema Nacional de Educação, Regime de Colaboração: a autonomia da Gestão Municipal na execução das Políticas Educacionais”, a programação do primeiro dia foi marcada por momentos de acolhimento, integração, debates de alto nível e importantes reflexões sobre os desafios e perspectivas da educação pública brasileira.
A programação teve início com a acolhida dos participantes nos hotéis da cidade, seguida pelo credenciamento oficial. Durante toda a tarde, conselheiros e representantes dos municípios pernambucanos foram recepcionados pela equipe organizadora, em um momento de integração que antecedeu a abertura oficial do Seminário.
Após o credenciamento, os participantes prestigiaram uma emocionante apresentação cultural do Coral Uni Voz, que marcou o início da programação oficial do XVII Seminário Estadual da UNCME-PE. Com um repertório cuidadosamente preparado, o grupo encantou o público e proporcionou um momento de acolhimento, integração e valorização da cultura, evidenciando que a educação também se fortalece por meio da arte e das manifestações culturais. A apresentação antecedeu a solenidade de abertura, tornando o início do evento ainda mais significativo para os participantes de todas as regiões de Pernambuco.
Na sequência, foi realizada a solenidade de abertura, que reuniu importantes autoridades da educação municipal, estadual e nacional, reafirmando o compromisso coletivo com o fortalecimento das políticas educacionais e dos Conselhos Municipais de Educação.
Abrindo os pronunciamentos da mesa institucional, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Toritama-PE, Laudilene Maria*, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a satisfação do município em sediar a décima sétima edição do Seminário Esadual da UNCME-PE. Em sua fala, ressaltou o papel dos Conselhos Municipais de Educação como instâncias fundamentais para o fortalecimento da gestão democrática, da participação social e da garantia do direito à educação.
Em seguida, a coordenadora estadual da UNCME-PE, Vaneska Melo, saudou os representantes dos municípios e destacou a importância do Seminário como espaço de formação continuada, troca de experiências e fortalecimento institucional. A coordenadora ressaltou que o encontro representa um momento estratégico para ampliar o diálogo entre os sistemas de ensino e fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Educação em todo o estado de Pernambuco.
Representando o município anfitrião, o prefeito de Toritama-PE, Sérgio Colin, destacou a honra de receber o evento estadual e reafirmou o compromisso da gestão municipal com o investimento na educação pública, ressaltando que o fortalecimento das políticas educacionais passa pelo diálogo permanente entre os entes federativos.
Na continuidade da solenidade, o presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Natanael José, enfatizou a importância da articulação entre Estado e municípios para a consolidação do Sistema Nacional de Educação, defendendo o fortalecimento dos Conselhos de Educação como órgãos essenciais para o acompanhamento, a normatização e o controle social das políticas públicas educacionais.
Também compôs a mesa institucional o secretário municipal de Educação de Toritama-PE, Áureo Saturnium, que destacou os avanços alcançados pela rede municipal de ensino, reafirmou o compromisso da gestão com a educação pública de qualidade e desejou aos participantes um Seminário marcado pelo compartilhamento de experiências e pela construção coletiva de novos caminhos para a educação.
Encerrando os pronunciamentos institucionais, o presidente da UNCME Nacional, Manoel Humberto, destacou a importância da atuação dos Conselhos Municipais de Educação na consolidação da gestão democrática e na efetivação das políticas públicas educacionais. Em sua fala, reforçou que a construção do Sistema Nacional de Educação depende do fortalecimento dos sistemas municipais de ensino, do regime de colaboração entre os entes federativos e do compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade.
Após a solenidade de abertura, os participantes acompanharam a Palestra Magna, ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, com o tema “O Sistema Nacional de Educação e sua articulação com os Planos Decenais e os Conselhos Municipais de Educação”. Durante sua exposição, o palestrante promoveu importantes reflexões sobre os desafios para a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, a integração entre os diferentes sistemas de ensino e o papel estratégico dos Conselhos Municipais de Educação na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais.
Dando continuidade à programação, foi realizada a mesa temática “Sistema Municipal de Educação e autonomia da gestão: fundamentos e caminhos para implementação”, com exposições de Horácio Reis, assessor especial e assistente parlamentar, e do presidente da UNCME Nacional, Manoel Humberto. O debate foi mediado pelo Diretor Administrativo e Financeiro da UNCME-PE, Manuel Messias, que conduziu as discussões promovendo um espaço qualificado para o aprofundamento das reflexões acerca dos desafios da autonomia dos sistemas municipais de ensino, dos mecanismos de fortalecimento da gestão educacional e da efetivação do regime de colaboração previsto na Constituição Federal e na legislação educacional brasileira.
O primeiro dia do XVII Seminário Estadual da UNCME-PE reafirmou o compromisso da entidade com a formação permanente dos conselheiros municipais, a valorização do diálogo entre as instituições e o fortalecimento da gestão democrática da educação. Ao reunir representantes de diferentes esferas da administração pública e especialistas de referência nacional, o Seminário consolida-se como um espaço de construção coletiva, produção de conhecimento e articulação em defesa de uma educação pública cada vez mais inclusiva, participativa e socialmente referenciada.
Mais do que um encontro de formação, o XVII Seminário Estadual da UNCME-PE reafirma a missão da entidade de fortalecer os Conselhos Municipais de Educação como instâncias fundamentais para a garantia do direito à educação, para o exercício do controle social e para a consolidação do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios. A programação segue até o dia 24 de julho, com palestras, mesas temáticas, rodas de diálogo, oficinas, visitas técnicas e momentos de integração, consolidando o Seminário como um dos mais importantes espaços de debate e construção coletiva da educação pública pernambucana.
