Mesmo após 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente continua sendo um compromisso permanente na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais justa.
Embora o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tenha sido celebrado ontem, a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes precisa estar presente em nossas ações todos os dias.
Há 36 anos, a Lei nº 8.069/1990 transformou a forma como o Brasil compreende e assegura a proteção integral da infância e da adolescência, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabelecendo responsabilidades compartilhadas entre família, sociedade e poder público.
Nesse contexto, a educação desempenha um papel essencial na promoção da cidadania, da inclusão e da proteção, contribuindo para a formação de ambientes seguros, acolhedores e comprometidos com o desenvolvimento integral de cada estudante.
A UNCME-PE reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com a atuação dos Conselhos Municipais de Educação na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, entendendo que a efetivação do ECA acontece por meio de ações concretas, do diálogo e da responsabilidade coletiva.
O aniversário do ECA passou, mas seu propósito permanece vivo. Proteger crianças e adolescentes é um compromisso diário e uma responsabilidade de todos nós.
