Encontro virtual fortalece a articulação regional para o acompanhamento das condições de infraestrutura e saneamento nas escolas públicas.
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Pernambuco (UNCME-PE) realizou, na manhã desta data, às 10h, uma reunião online com os Conselhos Municipais de Educação da Mata Norte, com o objetivo de promover a articulação e a mobilização regional em torno do Projeto Sede de Aprender.
O encontro virtual reuniu representantes dos Conselhos Municipais de Educação da região para orientar e fortalecer as ações relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização das condições de infraestrutura e saneamento das escolas públicas, reafirmando o compromisso dos conselhos com a garantia do direito à educação de qualidade.
O Projeto Sede de Aprender é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre a UNCME Nacional, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tendo como principal objetivo assegurar condições adequadas de infraestrutura e saneamento nas escolas públicas brasileiras.
Durante a reunião, foram apresentadas orientações sobre o estágio atual de articulação e mobilização do projeto, destacando o papel dos Conselhos Municipais de Educação no monitoramento e fiscalização de dimensões essenciais para o funcionamento adequado das unidades escolares.
Entre os aspectos que deverão receber atenção especial dos conselhos estão a verificação da existência e regularidade do abastecimento de água nas escolas, as condições de potabilidade da água disponibilizada para consumo humano, a existência e adequação das instalações sanitárias, bem como a situação dos sistemas de esgotamento sanitário, seja por meio de rede pública, fossa séptica ou solução equivalente.
A UNCME-PE destacou que a participação ativa dos Conselhos Municipais de Educação é fundamental para garantir que estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar tenham acesso a ambientes seguros, saudáveis e adequados ao processo de ensino e aprendizagem.
A realização da reunião online reforça o compromisso da UNCME-PE com o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e com a construção de uma educação pública de qualidade, compreendendo que infraestrutura adequada, saneamento básico e condições dignas de funcionamento das escolas são elementos indispensáveis para assegurar o direito de aprender.
