Evento realizado em João Pessoa reuniu representantes de toda a região Nordeste e consolidou reflexões sobre o Sistema Nacional de Educação e o papel dos Conselhos Municipais na garantia de direitos.
Foi concluído nesta quinta-feira (16) o XI Seminário Regional da UNCME – Região Nordeste e o XVI Seminário Estadual da UNCME – Paraíba, realizados entre os dias 14 e 16 de abril de 2026, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural, em João Pessoa/PB.
O evento reuniu conselheiros municipais de educação, gestores públicos, especialistas e representantes institucionais de diversos estados nordestinos, consolidando-se como um espaço estratégico de diálogo e construção coletiva em torno do tema “Sistema Nacional de Educação e as mudanças na organização das políticas educacionais”.
Durante toda a programação, marcada por debates qualificados e forte articulação entre os estados, os conselhos de Pernambuco e a coordenação da UNCME-PE se fizeram presentes, contribuindo ativamente para o fortalecimento das discussões e reafirmando o compromisso com uma educação pública democrática, inclusiva e socialmente referenciada.
A abertura do seminário, no dia 14, foi marcada por acolhimento institucional, apresentação cultural e palestra que abordou o Sistema Nacional de Educação sob a perspectiva do regime de colaboração, destacando a importância da integração entre União, estados e municípios, sem perder de vista a autonomia das redes municipais de ensino.
No dia 15, as discussões avançaram para temas estruturantes, como o papel dos Conselhos Municipais de Educação na elaboração e avaliação dos Planos Municipais de Educação, reforçando sua função como instrumentos essenciais de controle social e garantia de qualidade. A programação também trouxe à tona os desafios da BNCC Computação, evidenciando a necessidade de inserção qualificada da cultura digital nas redes públicas.
Ainda nesse contexto, foram debatidas políticas voltadas à educação integral em tempo integral e à organização dos parâmetros de qualidade e equidade da educação infantil, reafirmando a centralidade dessas pautas para a garantia do direito à educação desde os primeiros anos de vida.
O último dia do evento (16) foi marcado por reflexões sobre o financiamento da educação, com destaque para as diretrizes do novo Plano Decenal, além de debates sobre a reforma da gestão educacional e o papel dos Conselhos Municipais diante das transformações nas políticas públicas e nos processos de avaliação.
O seminário também fortaleceu a integração entre os estados por meio do “Momento UNCME”, espaço de articulação institucional que evidenciou a importância da união regional para o enfrentamento dos desafios educacionais e para a construção de soluções coletivas.
Mais do que um espaço técnico, o evento se consolidou como um território de escuta, troca de experiências e fortalecimento de vínculos entre os Conselhos Municipais de Educação do Nordeste, evidenciando que a construção de uma educação de qualidade passa, necessariamente, pelo diálogo e pela participação social.
Ao final do seminário, a coordenadora estadual da UNCME-PE, Vaneska Melo, destacou o caráter humano e social das discussões realizadas:
“Encerramos este seminário com a certeza de que a educação pública se constrói a partir do compromisso coletivo entre gestão, participação social e responsabilidade com os nossos municípios. Cada debate aqui reforça o papel dos Conselhos de Educação na garantia de direitos, especialmente para aqueles que mais precisam. Seguimos com o desafio de transformar essas discussões em políticas efetivas que cheguem à ponta e impactem, de fato, a vida das pessoas.”
Com esse sentimento de responsabilidade social e compromisso renovado, a UNCME-PE encerra sua participação no evento reafirmando sua missão de fortalecer os Conselhos Municipais de Educação e contribuir para a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e transformadoras.
