Evento em Aracaju reuniu conselheiros e especialistas de todo o Nordeste para debater o Sistema Nacional de Educação, equidade, financiamento e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.
Entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, em Aracaju (SE), foi realizado o X Seminário Regional do Nordeste e o XVII Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Sergipe, promovidos pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O evento reuniu conselheiras e conselheiros, dirigentes e especialistas de todo o país, com o tema central:
“Sistema Nacional de Educação: Articulação Federativa e Equidade como Fundamentos das Políticas Educacionais”.
Durante três dias de intensa programação, o seminário discutiu políticas públicas, financiamento, equidade, fiscalização e fortalecimento dos Conselhos, consolidando-se como um dos espaços mais importantes de formação e articulação da educação na região Nordeste.
Dia 10/09 – Abertura e reunião administrativa
O primeiro dia contou com credenciamento, apresentação cultural e a mesa de abertura com o tema “O Sistema Nacional de Educação na construção de uma política educacional articulada e democrática”, que reuniu nomes como o professor Manoel Humberto (UNCME Nacional), Zezinho Sobral (CONSED), Eliane P. Santana (CEE/SE) e João Luiz Dória (UNDIME-SE), com mediação de Maria José Vieira (UNCME-SE).
À tarde, ocorreu a reunião administrativa da Diretoria Executiva Nacional da UNCME com as diretorias das seccionais do Nordeste, momento estratégico para alinhar ações e fortalecer a atuação dos Conselhos em nível regional.
Dia 11/09 – Mesas temáticas de aprofundamento
O segundo dia foi marcado por três mesas de debates centrais:
- Mesa 01 (09h00): “A função normativa dos Conselhos de Educação: da regulação à articulação entre CNE e CMEs”, com a participação de Gilvânia da Conceição (UNCME-BA) e professor José Fernandes Lima, mediada por Maria Conceição Lima (UNCME-PB).
- Mesa 02 (10h30): “Garantia do direito à educação: controle, fiscalização e responsabilidade pública na construção de um sistema educacional equitativo”, com Dr. Igor Miranda da Silva (MPF), Dr. João Augusto Bandeira de Mello (TCE-SE) e Dr. Luiz Gustavo Gurgel (consultor jurídico)
- Mesa 03 (12h00): “A qualidade na educação infantil como direito: caminhos para o fortalecimento das redes municipais de ensino”, com Maria Antonia da Silva Costa (UNCME-PI) e Núbia Lira (UNCME-SE), mediadas por Aleksandra da Rocha Cavalcanti (UNCME-CE).
Essas discussões evidenciaram os desafios e as responsabilidades dos Conselhos Municipais de Educação na garantia de um ensino democrático, equitativo e com qualidade social.
Dia 12/09 – Políticas públicas, financiamento e encerramento
O último dia trouxe debates sobre os grandes desafios atuais das políticas públicas:
- Mesa 04 (09h00): “Políticas públicas e equidade na educação: superar desigualdades para garantir direitos”, com Josevanda Franco (UNESCO) e Geneluca Cruz Santana (SEED/SE), mediadas por Vaneska Melo (UNCME-PE), que representou o estado como moderadora.
- Mesa 05 (10h30): “Responsabilidades dos municípios no financiamento da educação: desafios para a equidade, qualidade e sustentabilidade das políticas públicas”, com Manoel Barbosa (UNCME-DF) e professor Josué Modesto (UFS), mediados por Marly Vidinha (UNCME-AL).
- Palestra (11h30): “A importância do controle de qualidade na declaração do Censo Escolar: verificação in loco”, ministrada por Jucileide Dias dos Santos Aragão (CEAVE/SEED).
- Apresentação final (12h30): exposição sobre o Congresso Nacional da UNCME, conduzida por Manoel Humberto Gonzaga Lima (Presidente da UNCME Nacional) e Aleksandra da Rocha Cavalcanti (UNCME-CE).
Participação da UNCME-PE
A delegação de Pernambuco foi representada pela Coordenadora Estadual da UNCME-PE, Vaneska Melo, acompanhada da Diretora de Formação da UNCME-PE, Ana Paula Tavares e de conselheiras e conselheiros municipais. A participação foi marcada pelo compromisso com a defesa da educação pública e pela troca de experiências com representantes de diversos estados nordestinos.
Para Vaneska Melo, o evento cumpriu um papel essencial:
“Foram três dias de muito aprendizado, que reforçaram a importância da atuação dos Conselhos Municipais de Educação como instrumentos de participação social e garantia do direito à educação. Voltamos fortalecidos para seguir na luta pela equidade e pela qualidade da educação em Pernambuco e em todo o Brasil.”
Com debates qualificados, pluralidade de vozes e representatividade regional, o X Seminário Regional do Nordeste e o XVII Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Sergipe reafirmaram o compromisso da UNCME em construir uma educação democrática, inclusiva e equitativa.
