Em 30/06/2025, especialistas debateram a evolução do PNE e a melhoria na Educação Infantil, com a participação representativa de Aldamare Santos, da UNCME-PE.
No dia 30/06/2025, das 15h às 17h, realizou-se a Reunião Ordinária nº 05 de 2025 da Diretoria de Legislação e Normas, com significativas contribuições de especialistas na área educacional. Representando a UNCME-PE, a diretora Aldamare Santos marcou presença durante o encontro, que abordou dois pontos fundamentais:
- Diálogo sobre o PNE e o Papel dos Conselhos
Sob a condução da profa. Gilvânia, Coordenação da Bahia, foi feito um resgate da construção do PNE de 2024, enfatizando a necessidade de atualizar o plano para refletir as transformações da sociedade desde 2014. O debate ressaltou a importância de estabelecer metas e estratégias que efetivem o direito à educação, conforme o art. 206 da LDB, e discutiu desafios relativos ao financiamento, estrutura e valorização das iniciativas. Foi destacada a relevância dos Conselhos na revisão dos Planos Educacionais Estaduais (PEEs) e Municipais (PMEs), utilizando dados do Estado e dos municípios para garantir ações qualificadas. - Parecer Orientativo sobre a Qualidade e Equidade na Educação Infantil
A Conselhiera Ordália Almeida (MS) apresentou um parecer que revisitou a trajetória do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei 13.257 – marco legal da primeira infância – e das normas que regem a Educação Infantil. A discussão enfatizou a evolução até os Novos Parâmetros Curriculares Nacionais, reforçando a busca por qualidade e equidade desde os primeiros anos escolares.
A próxima reunião está marcada para o dia 30/07, última quarta-feira do mês, às 15h. Continue acompanhando as novidades e iniciativas disseminadas por este segmento da legislação e normas.
