Nos dias 10 e 11 de dezembro, quarta e quinta-feira, aconteceu no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, em Recife (PE), o I Encontro de Formação dos Conselhos Municipais de Educação, um marco importante promovido pelas seccionais da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) de São Paulo e Pernambuco. O evento reuniu conselheiros de diversas regiões do país em uma ação conjunta em defesa da primeira infância.
O encontro foi aberto com a fala de autoridades renomadas na área da educação, como Natanael José, presidente do Conselho Estadual da Educação de Pernambuco; Vaneska Melo, coordenadora estadual da UNCME Pernambuco; Fred Amâncio, secretário de Educação do Recife; Isabela Bandeira, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAO Educação); Nazli Leça, representante do Tribunal de Contas de Pernambuco; e Milton Herrera, coordenador da UNCME Nacional e UNCME São Paulo.
As falas iniciais ressaltaram a importância do trabalho dos conselheiros municipais e a necessidade de unir esforços para garantir uma educação de qualidade para crianças e adolescentes. Após esse momento de acolhida, uma emocionante apresentação cultural foi realizada por crianças do Ballet do Ibura.
O evento seguiu com a primeira mesa de discussão, cujo tema foi “Os Conselhos Municipais de Educação na atuação efetiva em defesa da Educação Infantil: A urgência dos planos municipais”. A mesa contou com a mediação de Soledade Menezes (UNCME Pernambuco) e a participação de Rita Coelho (Ministério da Educação) e Vital Didonet (Advocacy/Rede Nacional Primeira Infância). Embora Vital Didonet não estivesse presente fisicamente, sua contribuição foi realizada por meio de um vídeo, no qual destacou a necessidade de que todos os municípios elaborem seus planos municipais para a primeira infância, enfatizando: “A educação infantil é a casa, e as políticas públicas precisam construir tetos e paredes para que essas crianças sejam amparadas.”
Rita Coelho apresentou a resolução CNE/CEB Nº 1, que estabelece diretrizes nacionais obrigatórias voltadas à equidade e qualidade na educação infantil, abordando temas como acesso e permanência das crianças no sistema educacional e os desafios enfrentados pelos conselhos municipais. Após sua apresentação houve um momento de intervenção dos conselheiros presentes, que trouxeram inquietações sobre diversos assuntos citados por ela, presentes na resolução CNE CEB Nº 1º, uma das inquietações apresentadas foi sobre o método de avaliação do INEP, o qual Rita ficou responsável de passar essa pergunta diretamente para a instituição.
A segunda mesa tratou do tema “A importância das infâncias e adolescências nas vivências das ações conselheiras”, com a participação de Ana Paula, presidente do Conselho Municipal de Educação do Recife, Milton Herrera, da UNCME Nacional e São Paulo, e Luciana Lima, secretária da Primeira Infância do Recife. Luciana destacou a intersetorialidade das políticas públicas no Recife voltadas para a primeira infância, enquanto Milton Herrera ressaltou a importância do trabalho coletivo e do acolhimento na educação, afirmando que “educação não é julgamento, é acolhimento”.
No segundo dia, o encontro começou com a fala de Séphora Freitas, presidente do SINPROJA e do Conselho Municipal de Jaboatão dos Guararapes, seguida de uma apresentação cultural realizada por crianças da Creche Escola Professor Tancredo Neves. O ponto alto do dia foi a realização de oficinas temáticas voltadas para questões práticas e estratégicas da atuação dos conselheiros municipais. Entre os temas abordados estavam segurança alimentar e nutricional, atribuições dos conselhos municipais na elaboração de atos normativos, parâmetros da educação infantil, educação inclusiva e direitos das infâncias.
As oficinas, facilitadas por especialistas renomados, proporcionaram um momento de aprendizado aprofundado e troca de experiências entre os participantes. As oficinas foram:
- Segurança Alimentar e Nutricional – Facilitadora: Sara Maciel e coordenador de sala: Péricles Castro.
- Atribuições dos Conselhos Municipais de Educação – Facilitadora: Giselly Muniz e coordenadora de sala: Aldamare Santos.
- Parâmetros da Educação Infantil – Facilitadora: Agatha Hadassa e coordenadora de sala: Maria do Carmo.
- Educação Inclusiva – Facilitador: Milton Herrera e coordenadora de sala: Joana Botelho.
- Direitos das Infâncias – Facilitadora: Rejane Emílio e coordenadora de sala: Ana Lúcia.
O evento foi encerrado com uma rica troca de experiências e reflexões, destacando o papel fundamental dos conselheiros municipais de educação na luta por políticas públicas eficazes e inclusivas. A iniciativa marcou um importante passo na formação e articulação dos conselhos, reafirmando o compromisso coletivo com a educação infantil e a construção de um futuro melhor para crianças e adolescentes.
O I Encontro de Formação dos Conselhos Municipais de Educação não apenas promoveu aprendizado e capacitação, mas também reforçou a importância de um trabalho integrado e humanizado na área da educação.
