Evento reúne especialistas e autoridades para aprimorar a fiscalização e gestão dos recursos educacionais.
No dia 29 de agosto de 2024, Manuel Messias, Diretor Administrativo e Financeiro da UNCME-PE, participou do curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do FUNDEB”, realizado das 9h às 13h na Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte, em Caruaru, Pernambuco.
O evento contou com a presença do Professor Lúcio Genu, Mestre em Administração Pública e Auditor do TCE/PE, que ministrou a palestra detalhada sobre os desafios e práticas de auditoria do FUNDEB. Também estiveram presentes conselheiros e conselheiras da cidade de Caruaru, além da Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira.
Durante sua apresentação, Manuel Messias compartilhou sua experiência sindical e docente nas redes municipal e estadual, bem como seu papel ativo na UNCME em nível nacional.
O curso abordou diversos aspectos fundamentais, tais como a compreensão da estrutura e legislação do FUNDEB, a identificação de questões polêmicas e pontos críticos na gestão dos recursos, a aplicação de procedimentos de fiscalização para assegurar a transparência e eficácia no uso dos fundos, e o desenvolvimento de estratégias para atuar junto aos conselhos e governos municipais na fiscalização dos recursos do FUNDEB.
Oferecido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), TCEndo Cidadania, CAO Educação (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação), ESMP (Escola Superior do Ministério Público) e MPPE (Ministério Público de Pernambuco), o curso destacou-se como uma iniciativa essencial para fortalecer a gestão pública e promover a melhoria da qualidade da educação básica pública através da correta aplicação dos recursos financeiros.
