Um dia repleto de debates e reflexões sobre a educação em tempo integral e o fortalecimento dos conselhos municipais
Hoje, 18 de julho de 2024, aconteceu o segundo dia do XV Encontro Virtual Estadual da UNCME-PE (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco). O evento começou com uma calorosa acolhida do Professor Giógio Paulo a todos os presentes, estabelecendo um ambiente rico para discussões importantes.
Mesa 1: Educação em Tempo Integral – Regulamentação e Atribuições dos CMEs
O primeiro tema abordado foi “Educação em Tempo Integral: regulamentação e atribuições dos CMEs”. Natanael José, Presidente do CEE-PE, abriu a mesa enfatizando a responsabilidade dos municípios em avançar na implementação da educação integral e destacou que apenas 37% das creches no país possuem infraestrutura adequada para esse modelo.
Cibele Galvão, Coordenadora Geral de Educação em Tempo Integral do SEB/MEC, seguiu a discussão apontando a necessidade do reengajamento dos Conselhos Integrais e detalhando o Eixo Estruturante da ETI, que inclui os pontos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar, Estruturar e Acompanhar. Cibele encerrou sua fala com uma inspiradora citação de Paulo Freire: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para sua própria produção ou a sua construção”.
Fabiane Bitello, Vice-presidente da Região Sul da UNCME, encerrou a mesa discutindo os desafios de 2024, a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, e a efetivação da oferta nas escolas, além da análise por parte do CME da Política Municipal. Em seguida, houve um momento para perguntas e respostas, onde conselheiros e conselheiras puderam esclarecer suas dúvidas com os palestrantes.
Mesa 2: Atos Normativos do CME – Garantia dos Direitos na Educação Infantil
Após a pausa para o café, a segunda mesa abordou “Atos normativos do CME: a garantia dos direitos do Cuidar, Brincar e Aprender na Educação Infantil”. Os palestrantes Vital Didonet (Advocacy RNPI), Rogério Moraes (Coordenador REPI – PE) e Rita Coelho (Coordenadora Geral de Educação Infantil SEB/MEC) compartilharam suas visões e conhecimentos, seguidos por um momento de perguntas e respostas.
Mesa 3: Sistema Municipal de Educação – Implantação e Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Após o almoço, a terceira mesa começou às 13h10 com o tema “Sistema Municipal de Educação: a Implantação e Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais nos Territórios Municipais”. Humberto Gonzaga (UNCME) e Luiz Curi (CNE), que discutiram estratégias para fortalecer as políticas educacionais nos municípios. A mesa foi seguida por intervenções dos participantes, enriquecendo ainda mais o debate.
Mesa 4: O Papel dos Conselhos Municipais na Elaboração do Novo PME 2025-2035
A quarta mesa, com o tema “O papel dos Conselhos Municipais da Educação (CME, CAE e CACS-FUNDEB) na elaboração do novo PME 2025-2035”, contou com a participação de Heleno Araújo (FNE), Giselly Muniz (CEE-PE) e Célia Santos (FEE-PE). Após as apresentações, os participantes tiveram a oportunidade de intervir e compartilhar suas perspectivas, seguidos por uma pausa para o café.
Mesa 5: Estrutura, Atribuições e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Educação
A quinta e última mesa do encontro abordou “Conselhos Municipais da Educação (CME, CAE e CACS-FUNDEB): Estrutura, Atribuições e Fortalecimento frente às Políticas Educacionais”. Socorro Valois (OPEFINGEAC), Nazli Leça (TCE/PE) e Horácio Reis (FEE-PE) discutiram a importância de fortalecer as estruturas e atribuições dos conselhos municipais. Após as falas dos palestrantes, houve um momento de intervenção dos participantes, seguido pelos agradecimentos da Coordenadora Estadual da UNCME-PE, Vaneska Melo e encerramento do evento.
O segundo dia do XV Encontro Virtual Estadual da UNCME-PE foi um sucesso, promovendo importantes discussões e reflexões sobre a educação em tempo integral e o papel dos conselhos municipais na elaboração e implementação de políticas educacionais. Este evento continua a fortalecer a união e o compromisso de todos os envolvidos na busca por uma educação de qualidade para todos.
