Ocorreu na manhã desta terça-feira, 02 de agosto, a Sessão Solene em Homenagem ao 30 Anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, na Câmara dos Deputados e a mesma foi resultado de uma solicitação realizada pelo Deputado Idilvan Alencar.
A Sessão foi presidida pelo Deputado Idilvan Alencar e fizeram parte da composição da mesa a Deputada Rosa Neide; o Presidente da UNCME Nacional e Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima; Presidente Nacional do CACS FUNDEB, Vice-Presidente da UNCME Região Sul e Coordenadora da UNCME-PR, Ana Lúcia Rodrigues; Presidente da ATRICOM, Dr. Cesar Miola; e a Coordenadora da UNCME-CE, Antonete Gomes de Oliveira.
O Deputado Idilvan iniciou a sessão lendo uma mensagem do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a UNCME. Nesta mensagem ele destacou que essa homenagem é também uma homenagem a todas as instituições que defendem a educação no Brasil e colaboram com o Estado na construção de políticas públicas. Trouxe a importância da instituição na implantação e manutenção dos Conselhos Municipais de Educação em todo Brasil. Também destacou o trabalho relevante que a UNCME tem realizado acompanhando, colaborando, sugerindo e defendendo em cada pauta educacional que é discutida no Brasil. Parabeniza pelos compromissos assumidos na área educacional.
O Deputado Idilvan, no uso da tribuna, faz uma retomada histórica da UNCME e destaca a presença da mesma nas conquistas educacionais, como a do FUNDEB, o papel de participação e o debate democrático da educação brasileira com os diferentes atores, em diferentes esferas. Destaca os efeitos invisíveis da pandemia e a necessidade de investimento maior para a educação. A importância da criação e da implantação do Sistema Nacional de Educação, além de destacar a necessidade da entidade continuar realizando esse diálogo potente por todo Brasil.
A Deputada Rosa Neide, destacou que onde a UNCME está presente há diálogo, nos lugares onde a UNCME não está presente, não se percebe discussão, reflexão e sugestões sobre os assuntos educacionais. Ressalta que a entidade participou da discussão na construção do novo FUNDEB e participou fortemente do PNE. Destaca também, que os Conselhos Municipais de Educação são as instâncias onde as discussões e reflexões devem começar, pois conhecem melhor a realidade local.
A Deputada Alice Portugal, trouxe em sua fala as dificuldades que a educação vem enfrentando com o corte no financiamento da educação básica e outros. Ressalta também a importância dos Conselhos que são as instâncias colegiadas que fazem o elo entre a sociedade e o Estado, por isso a necessidade de fortalecê-los.
O Presidente da UNCME Nacional, Professor Conselheiro Manuel Humberto Gonzaga Lima, destacou a UNCME como entidade que tem em sua essência a defesa do municipalismo, na defesa e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, na garantia de diálogo para a promoção de políticas públicas. Ainda, reforçou a atuação da entidade na parceria com o Instituto Rui Barbosa/ATRICON, CNTE, FONCEDE, e atualmente com seu protagonismo ao representar a Presidência Nacional do CACS-FUNDEB e a Coordenação do Fórum Nacional de Educação.
O Dr. César Miola, presidente da ATRICON, destaca que os tribunais de conta tem trabalhado e adotado ações de indução, fiscalização, acompanhamento e de controle junto aos gestores municipais para que os Conselhos Municipais de Educação tenham as condições de estrutura, instrumental e pessoal para poderem de fato desenvolverem seu trabalho. Nesse sentido, tem feito levantamento junto aos estados, cobrado providências dos gestores públicos, defendido ações em diferentes instâncias e desenvolvido capacitações através da escolas de contas em todos os estados. O direito a educação é prioridade para os Tribunais de Contas e tem trabalhado para que a prioridade saia do papel e se materialize nas escolas, além de destacar que é preciso instrumentalizar a a máquina que prepara para a democracia que é a escola pública, numa democracia nenhuma obra supera a da educação, sendo um espaço de dignidade e participação das crianças brasileiras.
Ana Lúcia Rodrigues, Presidente Nacional do CACS FUNDEB, destaca o compromisso e o desafio de assumir esse Conselho do FUNDEB, pois é um órgão colegiado muito importante para a educação.
A Deputada Lídice da Mata, explanou vários projetos que tem defendido e trabalhado pelo seu estado e pelo país, por isso a importância do debate de temas como o racismo e a violência nas escolas.
Álvaro Domingues Jr, ex presidente do FONCEDE, relata a alegria do momento e que se faz necessário reforçar o chão da escola e os Conselhos Municipais de Educação são muito importantes para isso.
Deputada Tereza Nelma, explana sobre um projeto que realiza no seu estado e a importância das pessoas se alfabetizarem e o trabalho contra as violências, além da necessidade de fazer a educação ser prioridade de fato em todo Brasil.
A Coordenadora da UNCME-CE, Antonete Gomes de Oliveira, destaca e parabeniza todos os Conselhos Municipais de Educação e a importância do fortalecimento desses órgãos para a construção de uma educação de qualidade.
O Deputado Bosco Costa, traz em sua fala a importância de estudar na época certa, além de destacar a importância desta sessão em prol da educação e a importância do professor para a educação.
O Deputado Ossesio Silva também destaca a importância dessa sessão solene e da educação de qualidade para todo o Brasil. Ser educador é um sacerdócio.
A representante da CNTE, destacou em sua fala a importância dos colegiados da educação, além do oferecimento de uma educação de qualidade que chegue a todas as crianças e estudantes do Brasil.
Para finalizar a Sessão Solene, o Presidente da UNCME, entregou uma Moção de Reconhecimento a todas as autoridades presentes, como forma de agradecimento e apoio sempre que necessário.
A Sessão pode ser vista na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=ZykuQNcUb-k